PROCON
Desenvolvimento Econômico
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON), tem por
objetivo PROTEGER O CONSUMIDOR nas relações de consumo, com a
finalidade de garantir a segurança de possíveis danos causados, orientando e
educando o consumo adequado de produtos e serviços de acordo com as
normas do Código de Defesa do Consumidor.
NOSSAS AÇÕES:
• Esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão sobre seus direitos e
deveres enquanto consumidores.
• Orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias
de consumidores.
• Fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções,
quando for o caso.
• Facilitar o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços
oferecidos.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
- Servidor Público
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
1 Dia(s)
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
Desenvolvimento Econômico
08:00hs às 16:00hs |
Casa da Cidadania Francisco Julião, s/n, Cadeia Antiga, 55.730-000 |